Com o objetivo de valorizar e qualificar magistradas, magistrados e servidoras e servidores, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Escola Judicial de Goiás (Ejug) realizam, no dia 26 de setembro, às 10 horas, seminário com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro e Sebastião Alves Reis Junior, que irão falar sobre o tema “Direito Penal – Temas Atuais e Relevantes”. O evento será em formato híbrido, no auditório da Ejug, na sede do TJGO, com expectativa de público presencial de 250 pessoas.
Para fins de certificação, magistrados(as) e servidores(as) do TJGO poderão se inscrever na plataforma EDUCA EJUG clicando aqui.
O seminário faz parte de uma agenda idealizada pela atual gestão, liderada pelo desembargador Carlos França, voltada à valorização e ao desenvolvimento de magistradas, magistrados e todo corpo funcional do Judiciário goiano, mediante o desenvolvimento de competências, disseminando, alinhando, contextualizando, aprofundando e atualizando conhecimentos e práticas inerentes à dinâmica do Judiciário.
A iniciativa do TJGO possibilitará aos participantes conhecer e discutir os principais aspectos atuais do direito penal, debater sobre dois grandes temas, que são o protagonismo judicial na proposição e produção probatória no sistema acusatório e, ainda, buscas pessoal, veicular e domiciliar, legitimação à realização e lindes sistêmicos para sua validez.
A expectativa é instituir ambiente de aprendizagem organizacional e também de aprimoramento da atividade jurisdicional, com a atualização do conhecimento sobre legislação, normativas e jurisprudência, dentre outras, favorecendo a modernização dos serviços judiciários e qualificando os julgamentos.
Sobre os ministros
Antônio Saldanha Palheiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça, ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas da PUC-Rio, onde se bacharelou em 1973. Mestre em Ciências Jurídicas — Obtido pela PUC-RIO, com tese defendida e aprovada em junho de 1981 com o tema “Validade Jurídica da Convenção da Correção Monetária’. Em 1988 ingressou como juiz, e, em 2003, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). . Exerceu a docência na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Escola do Ministério Público do mesmo estado, no Centro de Estudo, Preparação e Aperfeiçoamento em Direito, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na PUC-Rio. É membro da IAB – Instituto dos Advogados do Brasil, e coautor do livro: Juizados Especiais Cíveis e Criminais: lei 9.099/1995.
Sebastião Alves dos Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Tem pós-graduação em Direito Público na PUC-MG.. Atuou como advogado e chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações — Radiobrás. Membro da Comissão de Jurisprudência. Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime — COPLAD, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros — IAB. Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal. Foi consultor jurídico e assessor especial do Ministério da Integração Nacional. Foi Presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Foi membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social — Previnorte. Foi coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Foi membro da Comissão Permanente de Documentação do Superior Tribunal de Justiça. É coautor de Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos, da Editora Fórum. E, também, juntamente com Eugênio Parcelli e Nefi Cordeiro, da obra Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos, da Editora Atlas. E, ainda, da obra Democracia e Sistema de Justiça, sob a coordenação de Alexandre de Moraes e André Luiz de Almeida Mendonça, da Editora Fórum. (Texto: Karinthia Wanderley- Centro de Comunicação Social do TJGO)
