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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove na próxima sexta-feira (7) palestra com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, com o tema “Novo CPC na Prática e o Sistema de Precedentes”. O evento será às 10 horas, no auditório da Escola Judicial de Goiás (Ejug), com transmissão pelo canal institucional do YouTube. As inscrições serão abertas em breve pelo site da instituição de ensino.
A iniciativa faz parte de uma agenda do TJGO de aprimoramento da magistratura e do funcionalismo, conforme endossa o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França. “Temos investido em cursos, exposições e palestras com grandes nomes do Judiciário Nacional, que contribuem para o aprimoramento de nossa magistratura e do quadro funcional. Nosso objetivo institucional é discutir temas relevantes e oferecer oportunidade de aprofundar o debate, a fim de melhorar a prestação jurisdicional à sociedade”.
Nesta semana, lembra o desembargador Carlos França, o TJGO trouxe os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro e Sebastião Alves dos Reis Júnior, que atuam na área criminal, como palestrantes, em evento que foi acompanhado por mais de 900 pessoas. Em agosto, o ministro Luis Felipe Salomão, proferiu aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Poder Judiciário da Ejug.
Palestra
Em 2015, foi publicado o novo Código de Processo Civil, criado com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos. A legislação, que provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e da jurisprudência, também ficou conhecida como Código Fux, em referência ao seu coautor, ministro Luiz Fux. O ministro presidiu a comissão de juristas que atuou na elaboração da nova legislação e, por isso, foi convidado pelo TJGO para falar sobre a temática à magistratura e ao quadro funcional.
A reforma processual foi promovida para se alcançar os principais anseios da sociedade brasileira contemporânea, como afirmou Fux, à época, ao destacar a ampla participação de todos na composição do anteprojeto do novo CPC. Isso porque, durante a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto, foram realizadas quase 100 audiências públicas e recebidos mais de 80 mil e-mails, cujo resultado foi o acolhimento de 80% das sugestões da sociedade.
Ministro Luiz Fux
Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Luiz Fuz é ministro do STF, corte que presidiu até dia 11 de setembro deste ano, e, paralelamente também liderou o Conselho Nacional de Justiça. Ele também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018, tendo sido presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018. Fux é professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor convidado da Universidade Católica de Petrópolis, professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professor convidado do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, professor convidado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela e interesses coletivos. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO / Foto: Agência Brasil)
